O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovveis (Ibama) atingiu em 2005 resultado recorde ao liberar 237 licenas ambientais, 15 a mais do que em 2004. Em entrevista Agncia Brasil, o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz, disse que o nmero pode parecer pequeno em relao s concesses estaduais, responsveis pela autorizao de empreendimentos industriais, mas significativo tendo em vista a complexidade dos projetos. "So licenas de grandes obras, por isso, licenas mais demoradas", afirmou.

Entre as obras licenciadas esto o asfaltamento da BR-163 (Cuiab-Santarm) e da Transamaznica, no Par, que receberam licena prvia. Na lista aparecem tambm vrias usinas hidreltricas, como a de Estreito, no Rio Tocantins, a de Simplcio, no Paraba do Sul, e a de Paulistas, no Rio So Marcos. O projeto da termeltrica no Pantanal (Termo Pantanal) tambm recebeu autorizao prvia. De acordo com Luiz Felippe Kunz, essas quatro obras totalizaro 1,5 mil megawatts de energia. Outras hidreltricas Corumb 4, Aimors, Ourinhos e Barra Grande receberam licena de operao para dar incio a suas atividades.

Kunz explicou que existem trs tipos de licenas: a prvia, a de instalao e a de operao. A licena prvia atesta a viabilidade do projeto, a de instalao autoriza o incio da construo e a de operao concedida quando a obra j est pronta e em condies de funcionar.

Para o diretor, medidas adotadas nos ltimos anos foram responsveis por agilizar o processo. Uma das mudanas foi a especializao da equipe por tipo de empreendimento a ser analisado. No setor energtico, por exemplo, uma equipe foi capacitada para hidreltricas, outra para gasodutos e usinas trmicas.

A ampliao do quadro de servidores tambm foi outro fator positivo. Segundo o diretor, h trs anos a maior parte dos funcionrios da diretoria tinha contrato temporrio por organismos internacionais. Apenas sete analistas ambientais faziam parte do quadro permanente. Atualmente, so cerca de 150 funcionrios permanentes e mais 60 concursados devem ser contratados at o final de maro. "Isso far com que a estrutura do Ibama fique bem reforada para que possa cumprir os prazos previstos em lei e, se possvel, at reduzir os prazos sem perder a qualidade ambiental".

Luiz Felippe Kunz destacou ainda que apesar do crescimento na concesso de licenciamento o rgo continua sendo cuidadoso na autorizao de obras. No ano ado, vrios projetos tiveram a licena ambiental negada, como a Hidreltrica de Ipoeiras, no Rio Tocantins. Segundo o diretor, o projeto poderia provocar prejuzos irreversveis a 180 espcies de peixes. "O Ibama concluiu que ela era invivel ambientalmente por interferir numa rea importante para a reproduo de peixes de uma rea muito preservada ainda do Rio Tocantins". Outro projeto importante que teve a licena negada foi a explorao de petrleo em guas rasas no litoral do norte do Esprito Santo e sul da Bahia.

Ceclia Jorge

Fonte: Radiobras

Fonte: 1eoy