A Diretoria de Florestas (DIREF) e a Gerncia Executiva do Ibama em Santarm lanou na ltima sexta-feira (9), a publicao do Plano de Manejo da Floresta Nacional Tapajs, concluso de um trabalho iniciado em 2003, com objetivo de definir as regras para o uso sustentvel da Unidade de Conservao. O evento tambm marcou o incio da explorao mltipla sustentvel dos recursos florestais, atravs do Projeto Amb.

A elaborao do Plano de Manejo da Flona do Tapajs envolveu uma grande e variada equipe de profissionais especializados, que durante 2003 e 2004, coletaram dados sobre a Unidade de Conservao e realizaram diversas anlises sobre os mesmos, e sobre outras pesquisas realizadas na Floresta Nacional ao longo de sua histria. Alm disso preciso ressaltar a valiosa contribuio das populaes tradicionais e dos seus conhecimentos sobre a rea. O principal diferencial do Plano de Manejo a nfase na gesto e no manejo participativos, que buscam ser referncias no gerenciamento das Florestas Nacionais.

Foram respeitadas vrias etapas at a publicao, desde o Diagnstico Rural Participativo, processo pelo qual as populaes tradicionais se manifestaram, ando pela formao do Grupo de Apoio, levantamento bibliogrfico, anlise de imagens e cartografia, diagnstico sobre fauna, zoneamento, programas de manejo, processo no qual foram detalhados o planejamento e as propostas de manejo, at a redao final do documento.

Criada pelo decreto n 73.684, de 19 de fevereiro de 1974, a Floresta Nacional do Tapajs, primeira unidade de conservao desta categoria criada na Amaznia, teve momentos de tenso no seu comeo, pois no era itida a presena de populaes dentro de reas de conservao desse tipo. Algumas das famlias que foram assentadas nas margens da BR-163 (limite da Unidade) antes da criao da Flona e que estavam dentro da rea da mesma foram desapropriadas e indenizadas, embora tenham lutado pela permanncia. Tambm havia a questo da sede do municpio de Aveiro, dentro da Flona e de diversas comunidades tradicionais. A luta das comunidades para permanecer na rea deu resultados e a regra mudou, ando a iti-las.

Desde a implantao do Conselho Gestor em 1997 a FLONA pioneira em gesto participativa, na qual alm da atuao dos rgos governamentais, h forte participao das comunidades e de vrios setores da sociedade civil. As comunidades tradicionais tiveram voz ativa na discusso do Plano de Manejo, dando grande contribuio em sua elaborao.

A Flona do Tapajs foi a primeira floresta nacional a constituir um Conselho Consultivo nos moldes da Lei do SNUC, de 2000, o Conselho foi oficializado em 29 de julho de 2001, com a publicao da Portaria n 84/01. O Conselho Consultivo tem o objetivo de contribuir para a conservao dos recursos naturais, promover a gesto e planejamento da unidade de conservao, constituindo uma experincia piloto para a gesto participativa de Florestas Pblicas.

Hoje instncia mxima do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajs a Assemblia Geral, que aps a mudana do seu Regimento Interno em 2004, a a contar com 30 participantes, sendo 40% dos quais representantes de comunidades tradicionais, 30% de representantes de organizaes da sociedade civil e os outros 30% representantes de entidades governamentais. Projeto Amb, um plano comunitrio.

Dentre as 29 comunidades existentes na Floresta Nacional do Tapajs, algumas perceberam a necessidade de se unir para conseguirem melhor qualidade de vida, de trabalho, conciliado com a manuteno das caractersticas da sua terra e de seus modos de vida.

Dessa percepo nasceu o Projeto Amb, um Projeto Piloto de Manejo Florestal Madeireiro Comunitrio na Flona do Tapajs, proposto pela Cooperativa Flona Tapajs Verde, que hoje uma das iniciativas promissoras apoiadas pelo componente 4 do ProManejo, executado pelo Ibama, com recursos do banco alemo Kfw via Programa Piloto para a Proteo das Florestas Tropicais (PPG7), e apoio da Agncia de Cooperao Tcnica Alem (GTZ).

A Flona uma unidade de conservao de uso sustentvel onde itida a explorao dos recursos florestais mediante a observao de uma srie de critrios que garantem a sustentabilidade da produo florestal, inclusive madeireira. No intuito de as prprias comunidades poderem realizar a explorao dos recursos florestais, as Associaes Intercomunitrias ASMIPRUT e AITA, representando as comunidades da margem direita do rio Tapajs, e APRUSANTA representando as localizadas ao longo da BR 163, constituram em fevereiro deste ano a Cooperativa Flona Tapajs Verde, personalidade jurdica proponente e executora do Projeto Amb e de um Plano de Manejo Florestal de Uso Mltiplo (PMFS), na Floresta Nacional. Atualmente, o Projeto Amb possui no seu quadro de manejadores e manejadoras, representantes de dez comunidades da Floresta Nacoional, que foram indicadas pelas Associaes Intercomunitrias e selecionadas pela executiva da cooperativa. Essas pessoas atuam diretamente nos trabalhos em andamento nas imediaes da base da Flona margem da BR-163 no km 83. Apesar dessa seleo inicial, a porta fica aberta para as outras comunidades ingressarem no processo.

Os manejadores e manejadoras selecionados para o incio do projeto j fizeram cursos de capacitao em derrubada direcionada, sade e segurana no trabalho, planejamento de estradas secundrias e tercirias e primeiros socorros, ambos j com recursos da proposta tcnico-financeira aprovada pelo ProManejo. Os referidos treinamentos so prioridades antes do incio do manejo florestal, que num primeiro momento, ocorrer numa rea de 100 ha, cuja Autorizao de Explorao (AUTEX) foi expedida no dia 16/11/05 pela Gerncia Executiva do Ibama em Santarm. Alm da madeira, que ser comercializada na forma de toras para as empresas de Santarm e regio, outros produtos florestais tm destaque no Projeto Amb, sempre na perspectiva do uso mltiplo da floresta. As espcies que apresentam potencial no madeireiro no inventrio 100% esto representadas por 13 espcies no Plano Anual de Operao (POA), das quais se pretende aproveitar os frutos e sementes, como nos casos de Castanha do Par, de Andiroba, de Cumaru, de Cumaru e de Piqui; os leites, leos, resinas e exudatos nos casos de Copaba, de Seringueira, de Amap Doce e de Amapa; e as cascas, como nos casos de Preciosa, de Quinarana, de Carapanaba e de Pau Rosa.

O Projeto Amb prev a ampliao das reas de explorao com o ar do tempo. No segundo ano h a previso de explorar 300 ha, no terceiro 500 ha. Os aumentos da rea a ser explorada sero gradativos e respeitando a capacidade operacional e financeira da cooperativa. A previso para o primeiro ano de explorao do projeto colher 3000 m3 de madeira em tora, distribudas em pouco mais de 60 espcies. A rea de Manejo Florestal (AMF) do PMFS aprovado pelo Ibama da ordem de 32.000 ha e est situada na rea de manejo florestal madeireiro da Flona do Tapajs, conforme estabelecido no Plano de Manejo da Unidade de Conservao.

Christian Dietrich

Ibama/Santarm/PA

Fonte: 1eoy