A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) est consolidando suas novas atribuies na poltica ambiental do Estado e a parceria com Ministrio do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama), Ministrio Pblico Estadual e Ministrio Pblico Federal. A informao do secretrio de Estado de Meio Ambiente, Marcos Machado, que conduziu uma reunio sobre aes de fiscalizao com representantes desses rgos na tarde desta quarta-feira (08.03), na sede da Sema, em Cuiab.

Segundo Marcos Machado, o objetivo da reunio foi discutir as atribuies de cada rgo dentro do Plano Nacional de Combate s Queimadas, para cumprir a meta de reduzir em 15% o nmero de focos de queimadas no estado em 2006. Estamos definindo o que, quem e onde fazer a fiscalizao, observando o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento e s Queimadas e com o apoio do nosso Sistema de Fiscalizao Compartilhada via Satlite, j implantado pela Sema, explicou.

Segundo ele, no ano ado, pela primeira vez na histria, Mato Grosso deixou a primeira posio no ranking de focos de queimada, quando foi verificado que houve uma reduo de 34% do nmero de focos se comparados com os do ano de 2004, durante o perodo de maior incidncia, entre 15 de julho e 30 de setembro. Com relao ao desmatamento, diversos fatores contriburam para uma reduo de 41% das atividades de desmate em rea do territrio mato-grossense. De acordo com Marcos Machado, o Sistema de Fiscalizao Compartilhada via satlite um instrumento tecnolgico avanadssimo e de alta preciso que garante uma fiscalizao bastante eficaz e o planejamento das aes dos rgos envolvidos ir contribuir em muito para alcanar a meta.

De acordo com Marcos Machado, a proposta que sejam intensificadas as aes de fiscalizao e que ela seja realizada em conjunto com os rgos federais que ainda continuam compartilhando aes com a Sema, em casos de reas de responsabilidade federal. Para tanto, participou da reunio o diretor de Proteo Ambiental do Ibama, Flvio Montiel. Ele observou que uma das propostas de ao a elaborao de um calendrio de queimadas autorizadas de forma a evitar a concentrao em determinada rea espalhando por outras reas e autorizando-as em perodos distintos. Isso vai facilitar a fiscalizao e evitar o excesso de poluentes em apenas uma regio. Alm disso, as queimadas sero feitas em perodos diferentes e de forma espalhada, argumentou o diretor.

Para Flvio Montiel, na gesto compartilhada as aes do Ibama e da Sema, so conjugadas e dizem respeito capacitao de brigadistas nos municpios, que atribuio do Ibama, o fornecimento de equipamentos de proteo individual, por exemplo. O apoio logstico vem da Sema, com os recursos humanos disponveis, instrumentos etc

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Fonte: 1eoy