Parece mentira, ou at piada, mas, em plena era digital, o controle da circulao de madeira na Amaznia ainda todo feito base de papel e caneta. Ferramentas to arcaicas quanto seria um serrote de mo para derrubar as rvores da floresta. Mas essa realidade est prestes a mudar, segundo o Ibama. J nos prximos meses, o instituto deve colocar em prtica o projeto piloto de um novo sistema de controle, totalmente informatizado.

O modelo atual todo construdo em cima de um nico documento, a Autorizao para Transporte de Produto Florestal (ATPF), que dever ser substituda por uma nova guia, chamada Documento de Origem Florestal (DOF). A mudana principal est na base tecnolgica: enquanto a ATPF s existe no papel, o DOF ser uma autorizao de origem eletrnica. Os usurios podero imprimir o documento diretamente da internet, e o Ibama ar a contar com um banco de dados atualizado em tempo real sobre toda a movimentao (legal) de madeira na Amaznia.

A ATPF tem de sair. Precisamos de um sistema que seja transparente e impessoal, e que no dependa de um sujeito com um carimbo na mo, diz o diretor de Florestas do Ibama, Antonio Carlos Hummel. A meta fazer os primeiros testes com o DOF entre maro e abril, possivelmente no Par. A mudana j foi prometida outras vezes, mas o presidente do Ibama, Marcus Barros, garantiu em entrevista ao Estado no incio do ms que as ATPFs seriam sepultadas ainda neste ano.

A fragilidade do sistema ficou flagrante em 2005, quando a Operao Curupira, da Polcia Federal, desbaratou uma quadrilha de madeireiros e funcionrios do Ibama que fraudava ATPFs na Amaznia. Preenchidas a mo, as guias se tornam to vulnerveis corrupo quanto um recibo de txi.

Como funciona

Diante da dificuldade do Ibama em fiscalizar o desmatamento no local onde ele ocorre, a ATPF busca detectar o infratores no estgio seguinte, que o transporte da madeira. Por lei, todo carregamento com produtos florestais deve ser acompanhado de uma ATPF individual. As guias so emitidas pelo Ibama e preenchidas a mo pelos prprios usurios no momento do transporte.

Por exemplo: o dono de uma floresta na Amaznia tem um plano de manejo aprovado pelo Ibama para derrubar mil metros cbicos de madeira. Ele ento calcula o nmero de viagens que ter de fazer para transportar a madeira da floresta at a serraria e solicita ao Ibama o nmero correspondente de ATPFs, com origem e destino especificados. Depois, preenche a quantidade de madeira embarcada em cada trajeto.

Cada ATPF tem duas vias: a primeira vai com o motorista do caminho e a segunda, em papel carbono, devolvida ao Ibama. O instituto, ento, deduz aquela quantidade de madeira do total que o madeireiro foi autorizado a desmatar pelo plano de manejo.

O princpio simples; funciona como uma conta corrente, diz o coordenador de Polticas Pblicas da WWF Brasil, Mauro Armelin. O empreendedor tem um saldo de metros cbicos de madeira que est autorizado a cortar e as ATPFs so como um talo de cheques, que ele usa para prestar contas ao Ibama. Quem recebe a madeira (em princpio, a serraria) deveria recolher a primeira via da ATPF e devolv-la ao Ibama com uma cpia da nota fiscal. No controle final, a primeira via deveria bater com a segunda, e tudo estaria certo. Mas essa a exceo.

Mesmo quando o caminho parado pela fiscalizao, a capacidade de detectar um carregamento ilegal limitada. Apesar das ATPFs serem numeradas, impressas em papel moeda e cobertas com marcas de segurana, algumas falsificaes podem ser convincentes. E sem um sistema eletrnico de referncia, os fiscais de campo no tm como saber se a numerao da ATPF falsa, se o que est escrito na autorizao confere com o que foi declarado ao Ibama, ou mesmo se aquela ATPF no est sendo utilizada ilegalmente mais uma vez. Como as distncias na Amaznia so muito grandes, as ATPFs tm validade de at 90 dias para transporte terrestre e 120 dias, para via fluvial. Uma das fraudes mais comuns, a reutilizao de ATPFs durante esse perodo. Em vez de voltar para o Ibama, a ATPF volta para o madeireiro, que a reutiliza para acobertar o transporte de madeira ilegal, explica Paulo Adrio, diretor da campanha Amaznia do Greenpeace.

A lista de fraudes praticadas imensa. Alguns truques mais simples incluem preencher as autorizao a lpis, de maneira incompleta ou ilegvel. um sistema muito frgil, resume Adrio.

Como dever funcionar

O ciclo de ATPFs se repete da serraria at as madeireiras, e dessas at o varejo e o consumidor final. Cada vez que a madeira muda de mos, uma nova autorizao precisa ser emitida. A quantidade final de papel, como se pode imaginar, gigantesca. O Ibama emite cerca de 1 milho de ATPFs por ano, mas sem um sistema informatizado, no possvel determinar nem mesmo o nmero exato de autorizaes.

A idia do DOF substituir toda essa papelada por um modelo de autorizaes online. O sistema ainda depender de uma autorizao impressa, para fins de fiscalizao, mas o controle ser feito de forma eletrnica. Em vez de comprar ATPFs do Ibama, a pessoa que tiver uma autorizao para desmatar poder declarar os carregamentos via internet e imprimir um Documento de Origem Florestal para acompanhar o transporte. O dbito da conta corrente do plano de manejo ser feito no momento da emisso, em vez do controle manual feito com as ATPFs.

A idia que o DOF seja impresso com um cdigo de barras, que permita aos fiscais de campo levantar o histrico da madeira a partir de um laptop ou computador de mo. O prazo de validade poder ser bastante reduzido, j que o empreendedor no precisar mais ir at o Ibama para pegar as autorizaes.

Fiscalizao

Tudo isso, claro, quando o infrator no ignora completamente a autoridade do Ibama e transporta a madeira sem documentao nenhuma. O Ibama mesmo reconhece que o nmero de caminhes parados pela fiscalizao mnimo. Seja qual for o sistema de controle, precisamos melhorar a fiscalizao, diz Hummel.

A proposta do DOF, segundo ele, focar a fiscalizao na origem da madeira - no trajeto da floresta at as serrarias (por onde a 80% da madeira na Amaznia), em vez de tentar controlar toda a cadeia produtiva, como ocorre com a ATPF. A idia que, se o Ibama conseguir garantir que toda madeira que entra e sai das serrarias seja legalizada, no haver necessidade de fiscalizar o restante da indstria.

(Agncia Estado)

Fonte: 1eoy